TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).